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	<title>Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itajubá, Paraisópolis e Região</title>
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		<title>SINDICATO ACERTA APLICAÇÃO DE P.C.S PARA JULHO e AGOSTO DE 2012</title>
		<link>http://www.sindmetalitajuba.com.br/sindicato-acerta-aplicacao-de-p-c-s-para-julho-e-agosto-de-2012</link>
		<comments>http://www.sindmetalitajuba.com.br/sindicato-acerta-aplicacao-de-p-c-s-para-julho-e-agosto-de-2012#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 15 May 2012 19:55:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sindicato</dc:creator>
				<category><![CDATA[Jornais]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.sindmetalitajuba.com.br/?p=1513</guid>
		<description><![CDATA[Em reunião nesta ultima segunda feira dia 14 em Piquete SP a direção da IMBEL apresentou proposta de reajuste salarial (rebaixada) e proposta de aplicação de P.C.S para julho de 2012.

A direção da empresa disse que o plano aprovado deve ser publicado no diario ofcial ainda no mês de maio e devera ter inicio a sua aplicação  nos meses de julho e agosto de 2012.

O Governo Federal não considerou a particação dos sindicatos na elaboração do P.C.S da empresa mas O DEST disponibilizou as diretrizes e orientações gerais para a confecção do PCS das estatais Brasileiras.

Itens como, multifuncionalidade de cargos, que faz com varias funções sejam acumuladas em um só cargo, combinado remuneração variavel (PLR), fim do item antiguidade para elevação dos salários e cargos, mérito como elemento central para obtenção de promoção, novo método de avaliação e competitividade entre os trabalhadores estarão presentes no P.C.S

A direção da empresa optou que adesão no PCS será de forma individual afim de evitar passivos trabalhistas contra a empresa por quaisquer perdas salárias e de carreira. Os trabalhadores que estão na empresa receberão reajuste minimo atém 1% da folha na adequação de cargos e salarios.

Portanto o PCS preparado pela empresa cumprira o papel de colocar a empresa em um sitema de competição e produção intença entre os trabalhadores formalizando uma estrutura de remuneração variavel de carater neliberal fazendo com que toda remuneração se submeta aos resultados individuais de cada trabalhador a ser avaliado. 
 
Por isso nosso sindicato da CSP CONLUTAS alerta aos trabalhadores de que a aplicação do P.C.S acertada entre sindicato e empresa deve ser observada não só do ponto dfe vista economico sobre a provavel remuneração a ser aplicada, mas também pelo conjunto de elementos contido no plano que visam adequar a empresa no sentido de diminuir a massa salarial, introduzir a PLR como forma de estimular a produção e trabalho dos funcionarios e establecer metodos de reajuste e promnoção baseados na obtenção de lucros.

Não por coincidência a reunião de negoçiação com a empresa teve como principal polêmica além do reajuste rebaixado de 5,25% nos salários o item abono salárial não renovavél para o ano de 2013.

A direção da IMBEL coloca no conteudo do acordo o item não renovavel para o abono salárial para os acordo salarias de 2013, ou seja a direção da empresa como não pode retirar o abono salárial dos trabalhadores concedido a vários anos como direito adquirido, tenta aplicar um golpe nos trabalhadores fazendo aprovar acordo com a retirada do abono salarial para 2013.

O que mais assustou foi a postura dos sindicatos ligados ao governo Dilma, que se calaram frente a tentativa da empresa de retirar o abono dos trabalhadores via acordo coletivo. Enquanto nosso sindicato debatia com a direção da empresa afim de enfrentar mais este ataque os representantes dos sindicatos do governo ficaram imoveis, dando a imprensão que tudo era produto de um acordo entre sindicatos pelegos e governo do PT.

Iremos realizar nossa assembléia na proxima quinta feira  afim de discutir com os trabalhadores os rumos de nossa campanha salarial, mas já alertamos aos trabalhadores que sindicato foi feito para conquistar mais direitos e não vamos aceitar um manobra da empresa em conluio com alguns sindicato pelegos afim de prejudicar os trabalhadores e nossos direitos.
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			<content:encoded><![CDATA[<p>Em reunião nesta ultima segunda feira dia 14 em Piquete SP a direção da IMBEL apresentou proposta de reajuste salarial (rebaixada) e proposta de aplicação de P.C.S para julho de 2012.</p>
<p>A direção da empresa disse que o plano aprovado deve ser publicado no diario ofcial ainda no mês de maio e devera ter inicio a sua aplicação  nos meses de julho e agosto de 2012.</p>
<p>O Governo Federal não considerou a particação dos sindicatos na elaboração do P.C.S da empresa mas O DEST disponibilizou as diretrizes e orientações gerais para a confecção do PCS das estatais Brasileiras.</p>
<p>Itens como, multifuncionalidade de cargos, que faz com varias funções sejam acumuladas em um só cargo, combinado remuneração variavel (PLR), fim do item antiguidade para elevação dos salários e cargos, mérito como elemento central para obtenção de promoção, novo método de avaliação e competitividade entre os trabalhadores estarão presentes no P.C.S</p>
<p>A direção da empresa optou que adesão no PCS será de forma individual afim de evitar passivos trabalhistas contra a empresa por quaisquer perdas salárias e de carreira. Os trabalhadores que estão na empresa receberão reajuste minimo atém 1% da folha na adequação de cargos e salarios.</p>
<p>Portanto o PCS preparado pela empresa cumprira o papel de colocar a empresa em um sitema de competição e produção intença entre os trabalhadores formalizando uma estrutura de remuneração variavel de carater neliberal fazendo com que toda remuneração se submeta aos resultados individuais de cada trabalhador a ser avaliado. </p>
<p>Por isso nosso sindicato da CSP CONLUTAS alerta aos trabalhadores de que a aplicação do P.C.S acertada entre sindicato e empresa deve ser observada não só do ponto dfe vista economico sobre a provavel remuneração a ser aplicada, mas também pelo conjunto de elementos contido no plano que visam adequar a empresa no sentido de diminuir a massa salarial, introduzir a PLR como forma de estimular a produção e trabalho dos funcionarios e establecer metodos de reajuste e promnoção baseados na obtenção de lucros.</p>
<p>Não por coincidência a reunião de negoçiação com a empresa teve como principal polêmica além do reajuste rebaixado de 5,25% nos salários o item abono salárial não renovavél para o ano de 2013.</p>
<p>A direção da IMBEL coloca no conteudo do acordo o item não renovavel para o abono salárial para os acordo salarias de 2013, ou seja a direção da empresa como não pode retirar o abono salárial dos trabalhadores concedido a vários anos como direito adquirido, tenta aplicar um golpe nos trabalhadores fazendo aprovar acordo com a retirada do abono salarial para 2013.</p>
<p>O que mais assustou foi a postura dos sindicatos ligados ao governo Dilma, que se calaram frente a tentativa da empresa de retirar o abono dos trabalhadores via acordo coletivo. Enquanto nosso sindicato debatia com a direção da empresa afim de enfrentar mais este ataque os representantes dos sindicatos do governo ficaram imoveis, dando a imprensão que tudo era produto de um acordo entre sindicatos pelegos e governo do PT.</p>
<p>Iremos realizar nossa assembléia na proxima quinta feira  afim de discutir com os trabalhadores os rumos de nossa campanha salarial, mas já alertamos aos trabalhadores que sindicato foi feito para conquistar mais direitos e não vamos aceitar um manobra da empresa em conluio com alguns sindicato pelegos afim de prejudicar os trabalhadores e nossos direitos.</p>
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		<title>DILMA  vai gastar R$ 1,06 trilhão, ou seja, 48% do orçamento com o pagamento</title>
		<link>http://www.sindmetalitajuba.com.br/dilma-vai-gastar-r-106-trilhao-ou-seja-48-do-orcamento-com-o-pagamento</link>
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		<pubDate>Fri, 20 Apr 2012 18:00:18 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sindicato</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.sindmetalitajuba.com.br/?p=1509</guid>
		<description><![CDATA[Os metalúrgicos da IMBEL estão em campanha salárial e enfrentam o governo Dilma, que insiste em aplicar uma politica de salarios minímos para os trabalhadores.
Nosso Sindicato filiado a CSP-CONLUTAS, que levar esta luta para toda a população e denunciar  o papel traídor dos governos com os trabalhadores da IMBEL.
Empresa como Helibrás -  Eurocoopter conta com dinheiro público para bancar sua expansão e todo apoio do governo que comprou 5 bilhões em helicópteros da empresa Francesa.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Os metalúrgicos da IMBEL estão em campanha salárial e enfrentam o governo Dilma, que insiste em aplicar uma politica de salarios minímos para os trabalhadores.<br />
Nosso Sindicato filiado a CSP-CONLUTAS, que levar esta luta para toda a população e denunciar  o papel traídor dos governos com os trabalhadores da IMBEL.<br />
Empresa como Helibrás &#8211;  Eurocoopter conta com dinheiro público para bancar sua expansão e todo apoio do governo que comprou 5 bilhões em helicópteros da empresa Francesa.<br />
Já com a IMBEL é diferente  Dilma avança na diminuição da empresa, retira investimentos, mantém o monopólio de vendas de armas nas mãos da TAURUS,  e vira as costas para os trabalhadores rebaixando salários.<br />
Nos ultimos anos, com as demissões a empresa conseguiu fechar 30% dos postos de trabalho e prepara um P.C.S no sentido de acumular muitas funções em apenas um cargo.<br />
Agora o Governo propõe uma miséria de reajuste salarial de 5,25% enquanto libera dinheiro para as empresas privadas em forma de desoneração.<br />
O governo entregou R$137,2 bilhões em benefícios e isenções fiscais ás  empresas, segunda a receita federal.<br />
Mas oferece apenas 5,25% de reajuste salárial, tentando convencer os trabalhadores a aceitar o arrocho com a armadilha do abono salárial que se acaba em 1 semana.</p>
<p>Governo Federal compra tudo do Exterior !</p>
<p>Dilma cortou do orçamento federal de 2012,  55 bilhões do orçamento  e 3 bilhões do Ministério da defesa. Comprou 12 helicópteros russos em 2009 a R$ 400 milhões. </p>
<p>Comprou 5 submarinos da França a R$ 22 bilhões. Comprou 50 helicópteros da Eurocopter francesa (parte será fabricado aqui na Helibrás) a R$ 5 bilhões. Está negociando compra de 36 caças de combate a R$ 25 Bilhões.  Total 450 bilhões Esse valor gasto no exterior daria para comprar 8 empresas Embraer e salvar IMBEL e AVIBRÀS.</p>
<p>Governo beneficiou a FIAT (IVECO) e isolou Avibras e IMBEL !<br />
O governo em 2011 fechou um acordo com a IVECO, do grupo FIAT, para produzir 2.044 carros blindados para as FA Brasileiras, com custo de R$ 6 bilhões de reais. Maior parte das peças será importado da Itália. A IMBEL tem todo acervo da antiga Engesa e já podia fabricar em associação com a Avibras, que já fabrica o Guará. Com este dinheiro o governo poderia salvar a IMBEL e AVIBRAS com pagamentos de salários por 10 anos. </p>
<p>Brasil tem tecnologia de produção!<br />
Na Imbel, se produz pistolas e fuzis que são usados pelo FBI dos Estados Unidos. Na Helibrás se produz helicópteros de combate dos mais avançados do mundo.<br />
A Embraer produz aeronaves de combate (tipo o Super Tucano) e produzirá aviões de carga e transporte militar, capaz de transportar tropas e abastecer caças em pleno vôo. A Avibras produz foguetes e mísseis, bombas inteligentes, além de viaturas blindadas sobre rodas e Veículos Aéreos. Produz também sistemas de comunicações por satélite.<br />
A AVIBRAS herdou da Engesa tecnologia suficiente para produzir tanques e carros blindados. Por isso podemos fazer tudo aqui se quizessemos, mas o Governo é contra.</p>
<p>Mas GOVERNO FEDERAL Não garante as encomendas e pedidos !<br />
O governo e a empresas se isentam do principal papel do Estado que é de garantir encomendas regulares das FFAA brasileiras e as polícias militares estaduais para uma produção sustentada da Imbel.<br />
A principal responsabilidade da crise da Imbel é do governo, que não garante encomendas regulares de armas para a Imbel e da tudo para as empresa do exterior fabricarem. </p>
<p>A TAURUS empresa com capital americano detêm o monopólio de fornecer armas para o mercado interno, por isso fabrica armas para a PM, Policia Civil e Guardas municipais, enquanto que a IMBEL fica sem produção. </p>
<p>NÃO PODEMOS ACEITAR ESTA SITUAÇÃO&#8230; QUEREMOS AUMENTO REAL NOS SALARIOS !<br />
Os trabalhadores não podem aceitar esta situação, onde o governo da dinheiro para as empresas privadas e oferece salário mínimo para os trabalhadores.<br />
Não podemos nos deixar  enganar com a armadilha do ABONO SALARIAL, pois queremos aumento real. Por isso trabalhadores e sindicato devem estar juntos com a confiança de que é preciso lutar para mudar esta situação e derrotar os plano do governo e da empresa de atacar os salários e direitos dos trabalhadores da IMBEL.</p>
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		</item>
		<item>
		<title>De 27 a 30  DE ABRIL ACONTECE O CONGRESSO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS &#8211; ASSEMBLÉIA DIA 10 NA IMBEL.</title>
		<link>http://www.sindmetalitajuba.com.br/de-27-a-30-de-abril-acontece-o-congresso-nacional-da-csp-conlutas-assembleia-dia-10-na-imbel</link>
		<comments>http://www.sindmetalitajuba.com.br/de-27-a-30-de-abril-acontece-o-congresso-nacional-da-csp-conlutas-assembleia-dia-10-na-imbel#comments</comments>
		<pubDate>Wed, 04 Apr 2012 12:54:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sindicato</dc:creator>
				<category><![CDATA[Jornais]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.sindmetalitajuba.com.br/?p=1505</guid>
		<description><![CDATA[ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO DE DELEGADOS DIA 10 NA PORTARIA DA IMBEL PARTICIPE.
OS CONGRESSO ACONTECE DOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL E TERA COMO TEMA CENTRAL O AVANÇO NO TRABALHO DE BASE E A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO.
ENTRE EM CONTATO COM NOSSO SINDICATO E PARTICIPE.
LEIA NOSSA TESE AQUI NO SITE.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Acontece no dia 10 de abril acontece assembleia de eleição de delegados para o 1 CONGRESSO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS, a asembléia acontecerá na portaria da IMEL e discutira a participação de nosso sindicato no Congresso dos trabalhadores.</p>
<p> Este ano ao congresso tera como tema central o trabalho de base e o avanço da particpação dos trabalhadores nos sindicatos.<br />
O congresso acontece em um momento de consolidação da central que se construir em todos este anos com um alternativa objetiva dos trabalhadores a esquerda e de oposição a politica de DILMA além disso o a realização do congresso sera parte da politica mais geral da entidade de continuar a luta pela unificação dos trabalhadores e da consolidação de um programa de luta e enfrentamento com patrões e governos.</p>
<p>Com a realização do 1 Congresso segumos na luta pela continuidade de uma central democratica de luta e independente de patroes e governos.</p>
<p>                                       Nossa TESE<br />
FORTALECER A CSP CONLUTAS: Avançar na unidade na luta e na organização de base</p>
<p>Aos delegados e delegadas do I Congresso da Central Sindical e Popular – Conlutas<br />
Nosso I Congresso se constitui num importante momento para a organização da classe trabalhadora brasileira e suas vertentes nas organizações sindicais, movimentos populares, estudantis e de luta contra as opressões. Entendemos que o Congresso tem três grandes objetivos políticos.<br />
O primeiro deles é armar a Central e entidades filiadas para duros embates contra os patrões e os governos federal, estaduais e municipais. O início de 2012 está marcado pelo agravamento da crise econômica internacional, em particular no continente europeu. Os reflexos da crise ainda são limitados no Brasil, mas já ocorre um aumento da polarização social e das lutas de resistência. O governo Dilma segue tendo o apoio da maioria da população, ancorado no crescimento econômico anterior, mas o ascenso sindical iniciado em 2011 prossegue.<br />
A resistência no Pinheirinho colocou nossa Central, mais uma vez, como ocorreu nas greves das obras do PAC – Programa de aceleração do Crescimento – em 2011, num plano de destaque nacional, na mídia e nos debates da esquerda, capitaneando uma unidade de ação ampla em defesa da população agredida, que se materializou num ato em São José dos Campos, com a presença de diversas organizações sindicais e populares, incluindo a CUT – Central Única dos Trabalhadores, CMP – Central dos Movimentos Populares, CONAM – Confederação Nacional das associações de Moradores, Intersindical e o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os governos têm reagido ao aumento da polarização social com uma maior repressão aos movimentos sociais, criminalização das lutas, do povo pobre e das lideranças sindicais e populares. Nosso Congresso está chamado a responder a essa realidade, armando as nossas entidades com um programa de reivindicações e um plano de ação comum para as lutas.<br />
O segundo objetivo político do Congresso é avançar no fortalecimento da alternativa que estamos construindo. O I Congresso terá como tema de preparação a organização de base nos locais de trabalho, de moradia e nas escolas. Trata-se de dar passos e avançar na compreensão estratégica deste tema. A organização de base é um pressuposto para o exercício da democracia operária e para o combate à burocratização. Mas é ainda mais necessária para acumularmos a experiência de exercício do poder, apontando o embrião de uma sociedade gerida pelos trabalhadores e a maioria do povo pobre.<br />
A CSP Conlutas, embora seja uma central minoritária, se fortaleceu no último período e temos a possibilidade de trazer ao Congresso não só as representações das entidades filiadas, mas uma vanguarda mais ampla, organizada em seus locais de trabalho, de moradia e nas escolas. E também das entidades que ainda não se decidiram pela filiação à nossa Central, mas nos vêem com simpatia. O Congresso deve servir ainda para firmar os laços de solidariedade de classe internacional da CSP Conlutas e realizar um ato nacional pelo dia internacional dos trabalhadores, o 1.º de maio, de caráter classista, sem financiamento das empresas e dos governos, e que reafirme nossa plataforma de lutas e reivindicações.<br />
O terceiro objetivo é seguir buscando a unidade dos setores combativos numa mesma central sindical e popular classista. O CONCLAT – Congresso da Classe Trabalhadora, apesar da ruptura de um setor minoritário, deu passos nesse sentido. Temos agora a possibilidade de seguir avançando. Nesse sentido, valorizamos muito a posição assumida pela diretoria da FENASPS (federação que representa os trabalhadores da Seguridade Social), que decidiu participar do Congresso enviando observadores e convidados. É um passo significativo e que fortalece a construção de um pólo classista e socialista, agrupado numa mesma organização nacional de frente única. Uma Central que funcione tendo como método a debate democrático, o respeito à diversidade, a autonomia das organizações filiadas e a tomada democrática de decisões por maioria, quando não se alcançar os acordos. Com essa disposição e com esses objetivos, nos encontraremos em Sumaré/SP, no I Congresso da CSP Conlutas.</p>
<p>Conjuntura Internacional<br />
O I Congresso Nacional da Central Sindical e Popular – Conlutas se realizará em meio a uma nova situação internacional marcada pela combinação da crise econômica, da Primavera Árabe e da “guerra social” desencadeada pelos governos europeus contra os trabalhadores e a juventude, promovendo um verdadeiro retrocesso nos direitos e nível de vida do proletariado na Europa, com reflexos em todo o mundo. O aprofundamento da crise econômica imperialista reforça mais que nunca a necessidade de buscar construir a unidade dos trabalhadores reunindo setores no Brasil e em todo o mundo que lutam e resistem contra os efeitos da crise e em defesa dos direitos dos trabalhadores e da juventude.<br />
Primavera Árabe: processos revolucionários no norte da África e Oriente Médio comovem o mundo<br />
Há mais de um ano se iniciava na Tunísia um enorme processo revolucionário que se alastrou pelo norte da África e o Oriente Médio varrendo ditaduras sanguinárias há décadas no poder. A derrubada do ditador Ben Ali foi o estopim de um processo que se alastrou, abriu uma crise na dominação imperialista numa região estratégica, rica em reservas de petróleo, e animou novos movimentos em todo o mundo. A revolta das massas árabes contra anos de exploração, miséria e desemprego, agravados pela crise econômica mundial, não poupou títeres sustentados por décadas pelo imperialismo americano e europeu como Mubarak no Egito, assim como Kadafi na Líbia, em que se desmascarou o caráter pró-imperialista de seu regime nos últimos vinte anos.<br />
A fim de manter seu domínio na região e deter a ação das massas, o imperialismo apoiou a criação de um governo de “transição” no Egito, formado por uma Junta Militar. Na Líbia, além de intervir militarmente procura através do Conselho Nacional de Transição (CNT) também retomar o controle do país. No Iêmen, para pacificar as massas, o governo norte americano costurou acordo junto com a Arábia Saudita que obrigou o ditador Ali Abdullah Saleh a renunciar.<br />
Porém, na medida em que esses novos governos não atendem às necessidades fundamentais do povo, rapidamente as massas fazem experiência e perdem ilusões retomando as mobilizações, apesar dos limites das direções desses processos. Essas mobilizações têm animado e servido de exemplo para a luta em outras partes do mundo, como as do “15-O”, os estudantes chilenos e os indígenas bolivianos. A juventude tem sido um importante protagonista dessas mobilizações.<br />
Sustentamos que não se pode depositar nenhuma confiança no imperialismo nem nos novos governos, seja o de “transição” no Egito ou o do CNT na Líbia. Os povos no norte da áfrica e Oriente Médio em luta são os únicos que devem decidir sobre seus próprios destinos. Nossa Central deve apoiar e se inspirar nesses importantes processos, como a luta do povo sírio pela derrubada da ditadura de Assad.<br />
Crise econômica global e crise do imperialismo: o capitalismo não é o fim da história<br />
A crise cconômica mundial, que tem causado enormes abalos nos mercados de todo o mundo e nos governos da Europa e EUA, só se compara à crise de 1929. Trata-se de uma crise estrutural do capitalismo, de superprodução de mercadorías, que tem um novo pico neste momento, fruto de uma exclusão crescente de milhões de trabalhadores da produção. Trabalhadores estes que sofrem com a automação e introdução de novas tecnologías, ao invés de reduzir drasticamente a jornada de trabalho do conjunto dos trabalhadores.<br />
A crise cconômica mundial tem causado enormes abalos nos mercados de todo o mundo e nos governos da Europa e EUA.  Se inicialmente o epicentro da crise estava nos EUA, neste momento, sem dúvidas, é a zona do euro o pólo imperialista mais afetado, onde se inicia uma recessão, associada à possibilidade de quebra de grandes bancos e estados. A crise econômica internacional afetou a economia européia e diminuiu os ingressos de euros dos países mais débeis, gerando uma crise das dívidas públicas e uma segunda crise do euro. Os estados começaram a sobreendividar-se, seja para ajudar diretamente os bancos ou para garantir o pagamento das dívidas públicas, que aumentavam aceleradamente em cada refinanciamento, pelas altas taxas de juros cada vez maiores, na medida em que a classificação das dívidas piorava.  Grécia e Irlanda são os primeiros exemplos de um processo que abarca toda a zona do euro e arrasta neste momento economias de países como Portugal, Espanha e Itália. Para preservar o euro, já que sua explosão seria uma “catástrofe” para a economia e as finanças mundiais, as burguesias, especialmente alemã e francesa, exigem a submissão desses países ao FMI – Fundo Monetário Internacional – e um  profundo ajuste fiscal.  Os governos de turno adotam tais políticas, que representam a perda de soberania nacional e uma verdadeira “guerra social” declarada aos trabalhadores e à juventude. Assim, para salvar o capital sacrifica-se frontalmente e sem mediações conquistas sociais, condições de vida e direitos dos trabalhadores, desmoronando o estado de bem-estar social construido no pós segunda guerra, para que os grandes capitalistas mantenham seus lucros.<br />
A Grécia serve bem como exemplo de como será tratada a crise nos demais países, com os planos de austeridade, demissão de servidores públicos, ataques à previdência e aos direitos sociais.<br />
Tudo isso tem provocado uma profunda instabilidade política e social no velho continente e produzido uma situação explosiva, como pode se verificar na crescente resistência das massas aos planos de ajustes desde as greves gerais na Grécia, Portugal e Inglaterra, à marcha dos indignados na Espanha e nas derrotas eleitorais de partidos governistas como, por exemplo, a ocorrida recentemente na Alemanha.<br />
Nessa esteira, nos EUA Obama não vive dias melhores. A crise política aberta com a derrota no Iraque não foi completamente superada. A eclosão e agravamento da crise mundial e seu profundo impacto no coração do imperialismo, frustraram as expectativas do início do mandato do “primeiro presidente negro”, mas tampouco possibilitaram aos republicanos emplacar, até agora, um candidato alternativo de peso.<br />
A China também demonstra sinais de desaceleração da sua economia com a diminuição das exportações para os EUA e União Européia e falências de empresas privadas.<br />
A militarização ocupa papel central no esquema de dominação imperialista. Provocadas sob pretextos religiosos ou raciais entre sociedades vizinhas ou executadas diretamente pelos países centrais do sistema capitalista, as guerras tem como objetivo controlar recursos econômicos e populações. Guerras e ditaduras militares devem ser combatidas pela classe trabalhadora e pelos movimentos sociais. Neste momento, devemos repudiar as ameaças de invasão ao Irã e repudiar a ocupação militar das Malvinas pela Inglaterra, um enclave imperialista em território sul americano.<br />
O sistema de produção e consumo capitalista, destrutivo na sua essência, está exaurindo os recursos naturais do planeta, causando catástrofes ambientais e inclusive afetando o clima da Terra. A crise ambiental é inevitável se o sistema capitalista não for superado.<br />
O capitalismo não é o fim da história, o capital não tem como atender os interesses dos trabalhadores e da juventude, só a luta dos trabalhadores e da juventude de todo o mundo pode construir uma alternativa operária e socialista que garanta emprego, saúde, moradia, educação e transporte para todos.</p>
<p>Conjuntura nacional: o Brasil em meio à crise, desaceleração econômica e retomada das lutas<br />
A economia brasileira sente, de maneira ainda limitada, os efeitos da crise internacional, mas não está imune à crise. O ano de 2011 encerrou com um crescimento do PIB bastante aquém do esperado, em torno de 2,75%. Há uma desaceleração da economia como reflexo da crise internacional, que pode se agravar a partir da própria desaceleração da China, importante parceiro comercial do Brasil.<br />
A manutenção pelos governos Lula/Dilma do modelo da economia brasileira como uma plataforma de produção e exportação de commodities para o mundo, de automóveis e eletrodomésticos para a América Latina, mantém e aprofunda a dependência e vulnerabilidade da economia brasileira aos sobressaltos da economia mundial.<br />
Diante disso, o governo e a patronal já preparam uma série de medidas que representam profundos ataques aos direitos dos trabalhadores e da juventude a fim de se prevenirem de um eventual agravamento e reflexo da crise internacional no Brasil.<br />
O Governo Dilma, aproveitando-se da popularidade de Lula, desde o primeiro momento tratou de dar continuidade à política de colaboração de classes de seu antecessor. Assim, Dilma não titubeou em relação ao salário mínimo e aos aposentados, anunciou um corte recente de R$ 55 bilhões no orçamento federal de 2012, o maior de toda a história, para garantir o superávit primário, com grave redução nas áreas da saúde (R$ 5,5 bilhões), educação (R$ 1,9 bilhão) e reforma agrária (R$ 1,2 bilhão).<br />
E compromete toda a economia brasileira ao destinar para o pagamento da dívida pública 49,15% de todo o orçamento do ano de 2011 e 48% do orçamento de 2012, muito mais do que com investimentos, pagamento do funcionalismo ou previdência social. O governo do PT, no mesmo estilo do PSDB, retomou o programa de privatização com a entrega dos aeroportos à iniciativa privada, as PPPs em diversas áreas, como a de transporte urbano, e a abertura do capital das estatais, como a Petrobras e os Correios. Segue com a política das reformas sindical, trabalhista e previdenciária. Tramitam ainda no Congresso Nacional diversos projetos de lei que atacam direitos dos servidores públicos e congelam salários.<br />
No campo, também não foi diferente. O novo Código Florestal representou um enorme retrocesso na luta ambiental e o fortalecimento do agronegócio. A reforma agrária parou no governo Lula e segue parada no governo Dilma.<br />
Mas os trabalhadores não se intimidaram e foram à luta, sob o lema “Se o Brasil cresceu, os trabalhadores querem o seu” e nas jornadas dos movimentos populares. Assim, o primeiro ano do governo Dilma foi marcado também pela retomada das lutas operárias e demais setores da classe trabalhadora, com uma maior polarização social.<br />
A CSP – Conlutas teve uma destacada atuação em todas essas lutas, defendeu incansavelmente sua unificação e impulsionou a unidade em todos os momentos em que isso foi possível. Infelizmente, apesar do maior ascenso grevista dos últimos anos e das vitórias econômicas obtidas, os trabalhadores não conseguiram impor uma derrota ao governo e à sua política econômica, devido à traição e colaboração das direções majoritárias do movimento, em especial, a CUT, e também à margem de manobra que possibilitou aos patrões fazerem algumas concessões.<br />
Nesse momento, em mais um capítulo da tortuosa relação das centrais sindicais com o patronato, gesta-se um pacto “contra a desindustrialização”. Essa aliança espúria não servirá para nada além de dar corda ao chororô dos empresários, que querem reduzir encargos sociais e direitos trabalhistas. Empresários que ganharam rios de dinheiro no período de crescimento econômico e querem manter essa toada no caso da crise se agravar.<br />
A tragédia ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro foi outra do desastre político/econômico/ social a que estão submetidos os trabalhadores brasileiros. Após um ano nenhuma casa foi construída na serra, nem tampouco no Morro do Bumba, local de outra tragédia ocorrida no ano anterior.<br />
Por outro lado, para favorecer a especulação imobiliária, o governo do PSDB em São Paulo e a justiça, numa violenta ação policial, desalojaram os moradores do bairro do Pinheirinho em São José dos Campos/SP, construído desde 2004, no qual habitavam cerca de seis mil pessoas, para deixá-las na rua, ao relento, o que mereceu um amplo repúdio da sociedade brasileira e da comunidade internacional.<br />
A desocupação do Pinheirinho não é um caso isolado. A realização de megaeventos como a Copa e as Olimpíadas está significando mais ataques para os trabalhadores. Os governos federal, estaduais e municipais estão implementando um plano que podemos chamar de contra-reforma urbana, para favorecer a especulação imobiliária. Desencadearam uma campanha de higienização (Favela do Moinho, cracolândia etc.) a fim de tentar esconder a pobreza. As ocupações das comunidades cariocas e a instalação das chamadas Unidades de Polícia “Pacificadora”, a pretexto de combater o tráfico, que apenas migrou para outras regiões, são exemplos disso.<br />
Nesse contexto se insere ainda a luta das comunidades quilombolas, que reclamam a titularização de suas terras, ameaçadas pelo latifúndio, agronegócio, madeireiros, grandes empreendimentos e a própria Marinha do Brasil e também a luta dos povos indígenas pela preservação de suas terras e cultura ameaçadas pelo capital. Mulheres e negros são a maioria dos prejudicados.<br />
A ineficácia do Programa “Minha casa, Minha vida” está demonstrada. Existe no país um déficit habitacional de 11 milhões de casas e a necessidade de uma reforma urbana que possa dar casas para os necessitados e melhorar a situação caótica nos bairros populares.<br />
A operação realizada pela Polícia Militar de Alckmin no Pinheirinho, com blindados, cavalaria, bombas e armas, teve requintes de crueldade, que atentam contra os mais elementares direitos humanos: os moradores não tiveram chance de retirar seus pertences, mulheres foram estupradas, se desrespeitou uma liminar do Tribunal Regional Federal de São Paulo e os líderes do MUST – Movimento Urbano dos Sem Teto, continuam perseguidos e ameaçados.<br />
A face repressora do estado se manifesta cada vez mais na constante perseguição e criminalização dos movimentos sociais como ocorrido na prisão arbitrária de manifestantes do ato contra a visita de Obama ao Rio de Janeiro em 2011, na repressão e perseguição na USP – Universidade de São Paulo, e, mais recentemente, na prisão de líderes e ativistas das mobilizações dos militares dos estados da Bahia e Rio de Janeiro, demonstrando as contradições e a deterioração do estado capitalista.<br />
Um exemplo emblemático é o processo que vivemos na USP. O modelo privatista que o Banco Mundial impôs às universidades brasileiras está sendo implementado no Brasil e na USP, em particular. O governo Alckmin/PSDB atropela a autonomia universitária e impõe este projeto, tendo como testa de ferro o reitor RODAS, que implementa uma gestão de características fascistas, com militarização do campus, expulsão de militantes estudantis e perseguição aos dirigentes sindicais, como ocorreu com a demissão do companheiro Brandão, do Sintusp. A invasão do Campus pela tropa de choque, por quatro vezes, as prisões arbitrárias, espancamentos, inclusive de uma grávida, são expressões da política higienista do tucanato. Rodas e o PSDB pretendem, assim, colocar a universidade a serviço das empresas, com cursos pagos, demissão de trabalhadores, terceirização, repressão e intimidação.<br />
Não é menos importante para a nossa luta, a denúncia da politica privatista imposta à saúde pública, através das parcerias público-privadas e as chamadas organizações sociais, que vem ceifando vidas e deixando milhares de crianças, idosos e a população em geral nas filas dos hospitais e postos de saúde. Faltam médicos, remédios e leitos hospitalares, autarquizando hospitais universitários (duas portas de entrada) e 1/3 das verbas para a saúde sendo corroída pela corrupção.<br />
O caráter pró-imperialista do governo Dilma se confirma ao manter o Brasil no vergonhoso papel de chefiar as tropas de ocupação do Haiti. As tropas da MINUSTAH reprimem o povo para tentar estabilizar a situação para o novo governo de Martellly, enquanto assiste ao retorno das forças duvalieristas, os macoutes. A decisão do governo brasileiro de limitar a cem o número de vistos aos haitianos, além de inédita e discriminatória, aumenta o desespero daqueles que tentam fugir da situação de miséria e violência a que está submetido o povo haitiano.<br />
Por tudo isso, os trabalhadores e a juventude não podem ter qualquer ilusão ou expectativa em relação ao governo Dilma, que esteve ao longo do ano de 2011 envolvido numa série de escândalos de corrupção que levaram à queda de sete ministros. Tampouco as alternativas da oposição burguesa, como o PSDB, DEM e PPS ou variantes que participam do governo Dilma, como o PSB e PV, são solução.<br />
A Central não pode ficar alheia a um momento de debate político e de alternativas para a sociedade<br />
como o das eleições municipais. Respeitando a autonomia das organizações e movimentos filiados, a Central deve intervir junto aos trabalhadores de suas bases e apresentar a sua plataforma de reivindicações.<br />
Assim o Congresso deve indicar aos trabalhadores e aos movimentos sociais a rejeição veemente dos candidatos da oposição burguesa (PSDB e seu bloco) e da base aliada do governo Dilma (PT/PMDB e aliados) e reafirmar a compreensão de que a única saída para que nossa classe seja vitoriosa é a conquista de uma nova sociedade, justa e igualitária, governada pelos trabalhadores, uma sociedade socialista.</p>
<p>Unidade do movimento sindical, popular, estudantil e de luta contra as opressões fortaleceu a CSP Conlutas<br />
No Congresso de fundação da CSP Conlutas, a definição da participação dos movimentos populares, estudantis e de luta contra as opressões estabeleceu uma polêmica dura, intensa, mas importante para reflexão da validade da participação desses setores. O Conclat decidiu pela incorporação do movimento popular, estudantil e de luta contra as opressões no interior da Central, sendo que os estudantes e os movimentos de luta contra a opressão ficaram com 5% dos votos nas instâncias de deliberação da CSP Conlutas. Fazemos um balanço bastante positivo desta experiência, pela importância estratégica que a união desses movimentos possui e permite que nossa Central dê respostas para os desafios que a luta de classes brasileira e internacional impõem.<br />
Movimento Popular<br />
Muitos trabalhadores e trabalhadoras são base das organizações de luta por terra e moradia em nosso país. Isso ocorre porque a exploração da classe trabalhadora desenvolve um grande contingente de trabalhadores desempregados e trabalhadores informais que, por essa condição, se organizam nos movimentos de luta por moradia ou por terra. Isso se relaciona ao fato de que sob as condições atuais de exploração da classe trabalhadora, fica cada vez mais difícil qualquer governo orientado pelas regras do capital conceder qualquer direito social básico. Essa realidade atinge também os trabalhadores formalmente inseridos no mercado de trabalho.<br />
Com essa compreensão, a Central avançou bastante nesse campo de atuação. Com o apoio aos movimentos populares filiados, que vieram a compor a Frente de Resistência Urbana, e às jornadas como “Minha Casa, Minha Luta”, a Central foi um ponto de apoio importante na luta por terra, moradia, saúde e saneamento. Um dos destaques dessa luta foi o caso recente do Pinheirinho, ocupação coordenada pelo MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto), que foi um dos precursores do trabalho da CSP Conlutas na luta por moradia. O massacre realizado no bairro foi também um ataque à nossa Central. Além da solidariedade às famílias e de todo apoio aos nossos aliados de luta e de organização, a Central deve seguir desenvolvendo ações pela garantia do desenvolvimento de seu trabalho no movimento popular. O ato ocorrido em São José dos Campos, que reuniu mais de cinco mil ativistas e inúmeras organizações, foi uma comprovação da força da resistência e do repúdio a este tipo de ataque, mas também da capacidade de aglutinação da nossa Central, inclusive no terreno da organização popular.<br />
Há uma polarização crescente e aumento das lutas populares. Diversos companheiros do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – que compõe a Central, sofreram ameaças e atentados no último período. Seguimos a luta contra a condenação dos companheiros João Batista, Din Cabral e Marilda do MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – que também compõe a nossa Central.<br />
Evidentemente, ainda são necessários muitos avanços para a incorporação cada vez maior de movimentos populares em nossa Central, tanto dos que já são filiados, quanto os que ainda podem se aproximar através da luta. O caso do Pinheirinho revelou que a vinda da Copa e das Olimpíadas para o Brasil vai abrir um período de várias remoções e despejos, como ocorreu de forma criminosa no Pinheirinho. Esse cenário dá grandes desafios e obrigações para nossa Central e impõe a necessidade de fortalecermos nosso trabalho no movimento popular.<br />
Movimento Estudantil<br />
Da fundação de nossa central até hoje, a ANEL – Assembléia Nacional de Estudantes/Livre – realizou seu 1º Congresso Nacional, reunindo 1700 jovens de todo o país que buscavam uma alternativa de direção para suas as suas lutas, de forma independente, democrática e em aliança com os trabalhadores. O Congresso marcou a consolidação da entidade.<br />
Em sua trajetória de lutas, a ANEL esteve comprometida com a classe trabalhadora. Isso se expressou no apoio às categorias operárias em luta, nas greves nas obras do PAC, da construção civil de Fortaleza e Belém, dos trabalhadores Correios, na luta do Pinheirinho, e ainda na luta dos profissionais da educação em todo o país, dentre outras, o que confirmou a opção política e social feita pelo movimento estudantil que constrói a ANEL: a defesa da aliança operário-estudantil, o apoio à classe trabalhadora por um movimento estudantil classista.<br />
Em conjunto com o movimento sindical e popular organizado na CSP Conlutas, a ANEL participou da campanha e do plebiscito popular em defesa dos 10% do PIB para a educação pública já, questionando o atual Plano Nacional de Educação defendido pelo governo Dilma e denunciando o corte de R$ 3 bilhões de reais no orçamento da educação.<br />
Seja na luta em defesa da educação pública, contra as opressões e pelos direitos da juventude, a ANEL conquistou uma importante presença política na realidade. A CSP Conlutas, contando com a presença do movimento estudantil, ajudou a dar unidade política entre a organização e a luta de estudantes e trabalhadores. Acreditamos que demos passos importantes para conquistar um setor da juventude brasileira para a unidade estratégica com os trabalhadores de nosso país.<br />
Movimentos de luta contra as opressões<br />
Em Agosto de 2011, a Coordenação Nacional da CSP Conlutas realizou um excelente debate que marcou a luta contra o machismo, o racismo e a homofobia. Sua principal definição foi a Campanha “Trabalho Igual, Salário Igual”, demonstrando que a luta dos setores oprimidos pode ser uma luta classista.<br />
Mulheres<br />
A organização e a luta das mulheres de nossa Central enfrentaram os desafios colocados diante de uma candidatura majoritária feminina (2010) e depois o primeiro governo de uma mulher no país.<br />
Acreditamos que a postura feminista e classista mais coerente foi mostrar que não basta ser mulher, que é necessário defender a classe trabalhadora. A prova disso é o próprio balanço do primeiro ano do governo Dilma, em que os programas de combate à violência não avançaram e nenhuma creche foi inaugurada.<br />
Destacamos as iniciativas da campanha por creches, a organização de encontros e várias categorias e de secretarias de mulheres em vários sindicatos. Por fim, destacamos a luta contra a violência sexual no metrô de São Paulo, que se traduziu na denúncia do programa “Zorra Total”, que reproduziu em forma de piada o drama da mulher trabalhadora que utiliza o transporte público. A participação nos atos do dia 8 de março, com intervenções classistas, foi parte da atuação da CSP Conlutas nas lutas das mulheres. A continuidade da campanha “Salário igual, trabalho igual” deve ser reafirmada em nosso Congresso.<br />
LGBTs<br />
A CSP Conlutas teve grande projeção nas lutas contra a homofobia. Participamos com destaque da Marcha Nacional contra a homofobia em 2011, que exigia sua criminalização. Nossa atuação nos abriu possibilidades para participar de debates em encontros de movimentos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) com o qual não tínhamos relação e também de intervir nas principais paradas do país.<br />
Atribuímos esse balanço positivo a uma intervenção classista e coerente diante da polarização social que os casos de agressão homofóbica geraram em nosso país. Diante da vitória do movimento LGBTs com a legalização da união homoafetiva, o setorial LGBTs apontou que a vitória é fruto da luta e que é necessário avançar em mais direitos.<br />
Negros e Negras<br />
Também na luta contra o racismo, a CSP Conlutas cumpriu um papel importante e demonstrou que a luta contra a opressão racial á parte fundamental da luta da classe trabalhadora. A exigência de cassação do mandato de Bolsonaro, assim como a denúncia do caso de racismo sofrido por uma professora em São Paulo foram parte das ações do Setorial de negros e negras, apresentando uma opinião de raça e classe diante desses fatos absurdos.<br />
A luta pela titulação das terras quilombolas em várias regiões do país (MA, BA, GO, DF, RJ, SC e RS) e o consequente combate ao governo Dilma, que essa batalha envolve, foram parte de nossas ações concretizadas em encontros quilombolas, como o ocorrido no Rio Grande do Sul. O dia 20 de Novembro foi marcado, em 2010 e 2011, por manifestações em todo o país com iniciativas como a Marcha da Periferia, tradicional no Maranhão, e que em 2011 foi realizada em seis estados.<br />
A unidade com as organizações e movimentos classistas de luta contra a opressão, ao contrário de diluir o caráter de classe de nossa Central, como alguns segmentos da Central temiam, a aproximou de camadas mais exploradas da juventude pobre, negra, das mulheres e LGBTs.<br />
Em alguns momentos, inclusive, esses temas tomaram uma dimensão social maior, o que permitiu à nossa Central fazer uma propaganda ampla de sua política para esses setores e para toda a sociedade, reafirmando a necessidade da aliança. Essa experiência precisa seguir e ser aprofundada, com o apoio de toda a Central aos setores oprimidos e suas organizações classistas.</p>
<p>A organização de base e a luta pela democracia operária nos sindicatos<br />
O movimento surgido das mobilizações de massas em nosso país no final da década de 1970, ao mesmo tempo em que trouxe milhares, talvez milhões de trabalhadores aos sindicatos existentes, demandou mudanças profundas na estrutura herdada de Getúlio Vargas. Tratava-se de um movimento de luta contra os patrões (e a ditadura) na defesa dos interesses dos trabalhadores. Chocava-se, portanto, com a estrutura de organização sindical existente, que era voltada para a colaboração de classes. A frase que marcou em grande medida o processo de construção da CUT em seu início – “CUT pela base” – era uma expressão dessa demanda, por um sindicalismo controlado pela base e a serviço de suas lutas, no lugar da estrutura controlada pela cúpula e alheia às demandas dos trabalhadores que tínhamos então.<br />
Estas mudanças na estrutura de organização e representação sindical em nosso país nunca aconteceram. Essencialmente temos hoje a mesma estrutura de então e seu fortalecimento com a lei nº 11.648/08, de reconhecimento das centrais sindicais, aprovada no governo Lula.<br />
E isto constitui uma contradição importante para os socialistas e todos que defendam um projeto transformador para o nosso país. Iniciamos esse debate na Conlutas há quatro anos, com o combate a burocratização dos sindicatos. Demos passos importantes, mas ainda estamos muito aquém do que é necessário e possível. E não temos como ir à fundo nesta luta, na democratização da vida sindical, sem que os trabalhadores estejam organizados na base. Por isso tomamos este tema com destaque agora.<br />
Democratizar os sindicatos e estimular a autodeterminação dos trabalhadores<br />
Apesar das limitações que a realidade da luta de classes impõe à participação mais ativa dos trabalhadores em suas entidades, é através do esforço consciente e sistemático da militância socialista que atua nos sindicatos, que avançaremos na organização de uma rede de ativistas de base dentro das empresas.<br />
Isso pode se dar através da organização de delegados sindicais, representantes dos trabalhadores, CIPAs, comissões de fábrica etc., que passem a atuar, de forma consciente, junto ao seu sindicato. Essa deve ser uma base importante para impulsionar a revolução que necessitamos na estrutura sindical, no sentido da sua democratização.<br />
Para que a organização de base possa ser um ponto de apoio para democratizar a vida sindical, é importante que ela esteja integrada ao processo de discussão e deliberação dos sindicatos. Isso implica na constituição de instâncias na entidade (conselhos de representantes, comissão salarial, comando de greve etc.) que permitam integrar estes ativistas ao sistema de decisões. Nesse processo é muito importante o diálogo e a colaboração permanentes da diretoria com os trabalhadores organizados na base. Queremos construir “com eles” e não “no lugar deles” as lutas e atividades do sindicato.<br />
É dessa forma que os trabalhadores, na luta e no controle da sua organização sindical, adquirem lições valiosas para os enfrentamentos de classe que terão para transformar a sociedade e para governar o país, na perspectiva de uma sociedade socialista. Nossa estratégia – colocar fim ao capitalismo para construir uma sociedade livre de toda forma de exploração e opressão – não sobrevive em um ambiente sem democracia operária, sem a participação e a autodeterminação dos trabalhadores.<br />
Organização de base para fortalecer a luta e a disputa ideológica dentro das empresas<br />
Além de possibilitar a democratização da vida sindical, a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho potencializa a sua capacidade de luta em defesa de seus direitos. Dentro das empresas há uma verdadeira epidemia de doenças ligadas ao trabalho, com trabalhadores vitimados pelas LER/DORT, problemas na coluna, mutilações, depressão etc., além de centenas de milhares que perdem a vida em acidentes de trabalho. Explodem inúmeros conflitos motivados pelos salários baixos, desrespeito aos direitos trabalhistas, descumprimento dos acordos coletivos, pelas situações de assédio moral e sexual, principalmente contra as mulheres. Enfrentar essa situação através de uma ação sindical que chega somente até a porta da empresa é impossível. É necessária uma ação cotidiana nos locais de trabalho.<br />
Os patrões disputam a consciência dos trabalhadores, buscam transformá-los em aliados e usam para isso vários instrumentos, como a PLR, formas de gestão participativa etc. Outra expressão desta disputa se dá em situações em que os patrões, com ameaças de demissões ou de fechamento da empresa, levam os trabalhadores a considerar que é melhor abrir mão de direitos, aceitar redução de salários etc. Ou então convencem os trabalhadores de que os governos devem repassar verbas públicas para ajudar os empresários a gerarem emprego. É preciso derrotar estas ideologias e para isso a existência da organização de base é fundamental.<br />
Há obstáculos importantes que precisamos enfrentar: a situação da luta de classes, seus reflexos na consciência (atrasada) da nossa classe; a repressão e perseguição por parte dos patrões ou mesmo pelas burocracias sindicais. Não podemos ter uma visão “facilista” do desafio que temos pela frente. Consideramos que temos pouco explorado as possibilidades colocadas pela realidade, mesmo com os obstáculos relacionados. Por exemplo, a falta de prioridade nos sindicatos para a organização das CIPAs. No entanto, quando temos iniciativa, temos conquistas. Um bom exemplo é o da conquista dos delegados sindicais em várias campanhas salariais em 2011. Se não o fazemos é por problemas que se expressam na acomodação e burocratização dos dirigentes sindicais. Os obstáculos não são, portanto, absolutos.<br />
Os momentos de mobilização são os mais propícios para avançar na organização de base. Deve ser regra o esforço para que nas campanhas salariais se constituam comandos de base e nas greves se constituam comandos de greve com a participação da base. Deve ser ponto de toda pauta de reivindicações o direito de eleger representantes dos trabalhadores dentro das empresas, com garantia de emprego.<br />
Mas também nos momentos de calmaria a organização de base deve ser uma obsessão. Isso deve ser feito através do trabalho em torno aos problemas concretos que afligem a vida do trabalhador e também nas atividades sociais, esportivas e culturais, nas lutas nos bairros por creche, moradia, postos de saúde etc. E também organizando espaços e atividades que envolvam os setores oprimidos que compõem a classe, como as mulheres, negros e homossexuais.<br />
A natureza da organização de base que defendemos<br />
Trata-se de organização para a luta, independente dos patrões, dos governos e do Estado, e não para a colaboração de classes, para a parceria com as empresas. A organização de base deve ser também autônoma em relação aos partidos e grupos políticos.<br />
Devemos lutar por uma organização dentro das fábricas que seja de todos os trabalhadores, subordinada somente a eles e, portanto, autônoma, sem subordinação à diretoria do sindicato. Mas não podemos perder de vista que qualquer avanço na organização de base, na situação atual, já seria importante, mesmo que em outras condições.<br />
A autonomia da organização de base em relação ao sindicato não é igual à autonomia do sindicato em relação à base. Dadas as características da estrutura sindical vigente, seria muito progressivo que estes representantes de base e a própria diretoria da entidade, compusessem uma instância de deliberação superior do sindicato, como um Conselho de Representantes, hierarquicamente acima da diretoria do sindicato e abaixo da assembléia e do congresso da entidade.<br />
Já afirmamos que as CIPAs podem ser um meio de desenvolvermos a organização de base nas empresas. É um espaço que deve ser utilizado, mas sem descuidarmos de que a defesa da saúde e segurança no trabalho não está desvinculada da luta geral dos trabalhadores contra a exploração do capital. Afinal, é daí que vêm os ataques à saúde e à segurança do trabalhador. É preciso dar atenção à preparação dos cipistas, à sua formação política e também técnica para que possam desenvolver bem esta tarefa.<br />
A organização de base pode assumir atribuição negocial? Acreditamos que sim, desde que se delimite bem o papel de cada instância de organização dos trabalhadores no processo de negociação. A organização de base pode estabelecer negociações relativas à situação concreta do trabalhador na empresa, desde que estas negociações fiquem limitadas ao que está na previsto na legislação trabalhista, nos acordos e convenções coletivas, não podendo rebaixar direitos ou salários.<br />
O papel das oposições sindicais na organização de base e um programa contra a burocracia sindical<br />
A organização de base também é tarefa das oposições sindicais, fortalece sua luta para conquistar a direção da entidade e é também uma bandeira programática importante no combate à burocracia sindical.<br />
É preciso tomar este tema com prioridade em todas as atividades que desenvolvemos em nossa atuação sindical e há um item que precisa ser obrigatório no planejamento de todas as lutas: quantos ativistas vamos organizar dentro das empresas? Não podemos continuar a dar importância apenas para as reivindicações econômicas que norteiam a luta. Devemos e vamos lutar pela proteção legal ao direito de organização no local de trabalho, mas não devemos condicionar a estas garantias a realização deste trabalho cotidiano. Quanto mais organizados estivermos nos locais de trabalho mais força teremos para conquistar este direito, na lei ou nas convenções e acordos coletivos.<br />
Em todas as mobilizações dos trabalhadores, e não só nas campanhas salariais, devemos introduzir esta reivindicação. O objetivo é estabelecer nos acordos e convenções coletivas o direito de os trabalhadores elegerem seus representantes nos locais de trabalho, incluindo aí o direito à estabilidade no emprego, as atribuições e condições para o exercício do mandato, como o tempo livre etc.<br />
Campanha nacional pelo direito de organização nos locais de trabalho<br />
Há quase trinta anos as lutas dos trabalhadores e jovens brasileiros puseram fim ao regime militar instalado em 1964. As conquistas democráticas desse processo foram e são muito importantes para toda a população brasileira. Mas também é verdade que esta mesma ditadura segue forte e firme dentro das fábricas e das empresas do setor privado em todo o país. A Constituição Federal prevê o direito à eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de duzentos empregados. No entanto, por falta de regulamentação, este direito nunca saiu do papel.<br />
Não temos nem podemos disseminar a ilusão de que seja possível atingirmos um regime de democracia verdadeira, de liberdade sindical plena para os trabalhadores nos marcos da sociedade de classes em que vivemos. Seja qual for o regime, enquanto houver capitalismo estaremos submetidos a uma ditadura de classe. Mas isso não pode nos levar a deixar de denunciar a opressão que os trabalhadores sofrem nas empresas e deixar de lutar para que seja regulamentado o direito de eleger representante nas empresas, como diz a Constituição, e por ampliar a liberdade de organização dentro dos locais de trabalho. Não podemos aceitar como natural essa situação. Trata-se de um direito democrático dos trabalhadores que está sendo desrespeitado. E toda conquista que tivermos aí, acumulará para o futuro, para as mudanças que queremos realizar nessa sociedade.<br />
A importância da formação sindical e política<br />
A formação dos ativistas é decisiva para dar condições políticas e consistência ideológica à atuação sindical e à luta dentro da empresa, para ajudar os ativistas a enfrentar e superar os desafios e pressões que implicam a sua atuação numa organização de base. O ILAESE – Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-econômicos – vem desenvolvendo uma experiência muito positiva de formação sindical e política e pode ser um instrumento valioso para tanto.<br />
Organização de base dos servidores públicos<br />
Até a Constituição de 1988, os trabalhadores do serviço público eram proibidos de organizar os seus sindicatos, o que não evitou que fizessem a luta sindical, inclusive greves e mobilizações de milhares, ao arrepio dos limites legais do estado burguês. As associações de servidores nasceram com objetivos assistencialistas e recreativos, sofreram modificações na esteira da luta contra a ditadura e se transformaram em organizações combativas e com democracia interna. A conquista do direito à sindicalização e a conseqüente inserção no ordenamento varguista de organização sindical, com a criação de federações e confederações, não mudaram a organização dessas entidades.<br />
A marca predominante das organizações sindicais dos servidores ainda são os mecanismos de participação da base nas estruturas dos sindicatos e federações; a forma colegiada, sem a hierarquia presidencial; eleições diretas para as diretorias, muitas com proporcionalidade; parte importante das entidades limita o número de mandatos, possui instâncias horizontais, núcleos ou seções sindicais, conselhos de representantes, deliberativos ou consultivos, congressos e plenárias regulares além, evidentemente, das assembléias de base. A proporcionalidade, que vigora em parte das diretorias, deve servir para fortalecer o sindicato como organização de frente única de toda a classe e não como mero loteamento de espaço entre correntes políticas.<br />
Apesar dos avanços, o formato de organização no sindicalismo do serviço público não impede a burocratização e, não raro, são desrespeitadas as decisões das instâncias de base.</p>
<p>Balanço de atividades e políticas para o fortalecimento e consolidação da Central<br />
A fundação da CSP Conlutas, unificando movimentos populares como o MTST, MTL, a ANEL, além dos sindicatos e movimentos populares que se organizavam na antiga Conlutas, significou um passo à frente na reorganização dos setores combativos dos movimentos sindicais e populares brasileiros, apesar da ruptura injustificada da Intersindical com o Congresso. Superada a derrota para o movimento que significou essa ruptura, a nova Central nascida do Conclat logo mostrou a que veio. O Conclat chamou um dia nacional de mobilização, que foi cumprido em 10 de agosto de 2010.<br />
A CSP-Conlutas atuou ativamente em diversas campanhas salariais, nas jornadas do movimento popular, nas greves e mobilizações de categorias, nos plebiscitos pelo limite da propriedade da terra e pelos 10% do PIB para a educação pública, na defesa da liberdade sindical e do reconhecimento legal do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), em diversos atos unitários com a COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e federações dos aposentados, dentre outros.<br />
Atuou e atua na luta pela abertura imediata de todos os arquivos da ditadura, pela apuração de todos os crimes cometidos pelo terrorismo de estado, pela punição dos torturadores, mandantes, financiadores e colaboradores da ditadura e na luta vitoriosa pela libertação do preso político Cesare Battistti.<br />
Levou a solidariedade aos trabalhadores franceses e espanhóis em suas mobilizações e greves contra os planos de austeridade dos governos europeus e esteve presente em atividades internacionais de diversos outros países como a Palestina, Egito, Paraguai, Argentina, Haiti, Chile e outros.<br />
Participamos de inúmeras eleições sindicais, ajudando na vitória de chapas de luta, das quais a mais emblemática foi a vitória da Chapa 2 – Oposição no Sindicato dos Metroviários/SP.<br />
Já a partir de novembro de 2010 tivemos a iniciativa de constituir um espaço de unidade de ação, que se reuniu em Brasília e deu a largada para a preparação de um calendário unitário de mobilizações em 2011, na esteira da vitória de Dilma nas eleições presidenciais.<br />
O ano de 2011, primeiro do mandato da presidente Dilma, foi marcado pela retomada do ascenso sindical no Brasil. De norte a sul ocorreram muitas greves e mobilizações dos trabalhadores, mas o grande destaque foi, sem dúvida, a retomada das mobilizações operárias, na construção pesada e civil, nos metalúrgicos, com destaque para os trabalhadores das montadoras de automóveis.<br />
Nas obras do PAC os trabalhadores protagonizaram verdadeiras rebeliões contra as condições de trabalho impostas nos canteiros de obra, enfrentando-se com os patrões, governos, polícia militar e a burocracia sindical. Essas mobilizações catapultaram a Central a um plano de destaque nacional, pelo seu papel no apoio à mobilização. Diversas paralisações também ocorreram nas obras dos estádios da Copa do Mundo. A essas categorias somaram-se os petroleiros, trabalhadores da indústria química, gráfica, da mineração e da alimentação, trabalhadores dos correios, bancários que realizaram greves nacionais, rodoviários em várias cidades do país, ferroviários da CPTM – Cia. Paulista de Transporte Metropolitano, trabalhadores em processamento de dados, dentre outros. A crise do aparelho de Estado fomentou paralisações dos policiais civis, policiais militares e bombeiros militares de diversos estados.<br />
O funcionalismo público seguiu em sua luta contra o desmonte dos governos e por melhores condições de trabalho. Trabalhadores em educação das redes públicas estaduais realizaram greves em nada menos do que vinte e dois estados brasileiros, algumas delas com meses de duração, tendo como reivindicações centrais o piso salarial e plano de carreira. Servidores federais realizaram greves longas e os enfrentamentos foram marcados pela dureza do governo e dos patrões.<br />
A CSP Conlutas teve atuação destacada em todas essas lutas e trabalhou incansavelmente pela sua unificação, capitaneando um dia de mobilização nacional, em 28 de abril de 2011, que envolveu trabalhadores de cinquenta categorias, em dezesseis estados de todas as regiões do país e, de 17 a 26 de agosto de 2011 foi a vanguarda da jornada nacional de mobilização.<br />
A Marcha em Brasília no dia 24 de agosto foi o ponto alto das atividades, reunindo vinte mil manifestantes, com destaque para as colunas da Central e de suas entidades filiadas. A unidade de ação ampla conquistada na jornada foi uma vitória importante. As bandeiras levantadas pelos segmentos participantes contendo a denúncia das políticas do governo e as exigências das categorias e movimentos populares e estudantis conferiram, objetivamente, à manifestação, um caráter de protesto contra o governo Dilma. A CSP Conlutas e entidades filiadas fossem recebidas em audiências com representantes de diversos Poderes da República e ministérios.<br />
A Central foi um ponto de apoio político, material e financeiro das lutas do setor do movimento popular organizado na Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e iniciou o processo de organização do setor da Central no movimento popular do campo.<br />
A CSP Conlutas impulsionou diversas campanhas políticas, dentre elas a campanha contra a criminalização dos movimentos sociais, a campanha pelos 10% do PIB – produto interno bruto – para a educação pública, a defesa das empresas públicas, correios e Petrobras, por exemplo, e dos serviços públicos, foi parte ativa das lutas contra o aumento das passagens e de diversas outras lutas nas regiões, além de campanhas políticas relacionadas às lutas contra a opressão e a discriminação, buscando fortalecer novos instrumentos como o Movimento Mulheres em Luta e o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe.<br />
Essencialmente, consideramos o balanço de atividades de nossa Central como bastante positivo. Não há como desconsiderar os limites da realidade política em nosso país, em particular o apoio majoritário da população aos governos Lula e Dilma e o papel da maioria das direções sindicais e políticas de apoio ao governo. Nesse cenário, manter e avançar na consolidação de uma pequena, mas muito útil ferramenta para as lutas dos trabalhadores e do povo pobre, não é pouca coisa.<br />
Reivindicamos a experiência acumulada nos últimos anos na construção de uma organização sindical e popular combativa, como algo novo na história de nosso país. Ainda que, como em toda experiência, tenhamos muitas limitações, os passos dados desde a constituição da Coordenação Nacional de Lutas em Luziânia, passando pela fundação da Conlutas em Sumaré e, posteriormente, a fundação da CSP Conlutas em Santos, representam um pequeno legado na história recente do movimento operário e popular brasileiro. Essa tradição, essa bandeira, essa sigla e, fundamentalmente, essa referência histórica, são parte de um patrimônio do qual não devemos abrir mão.<br />
Temos muito ainda que avançar, seja na estruturação da Central, na plena incorporação dos movimentos populares, estudantis e de luta contra as opressões, no combate às práticas discriminatórias no interior de nossas entidades, ao machismo e ao preconceito, no combate à burocratização nas entidades sindicais e no fortalecimento de nossa organização de base. São deficiências que não hesitaremos em enfrentar.<br />
O I Congresso da Central está, portanto, chamado a avançar na política de fortalecimento de nossa alternativa e deve apontar resoluções nesse sentido. De um lado, precisamos fortalecer a organização da Central nos estados, consolidando as coordenações e secretarias estaduais, a incorporação de todos os setores que atuam na Central e garantir a contribuição financeira regular.<br />
De outro, temos o desafio de alcançar o reconhecimento pleno como central sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um direito que não podemos nem devemos abrir mão. Embora organizemos quase duas centenas de sindicatos, uma parte muito grande dessas entidades não tem sua situação regularizada junto ao MTE – Ministério do Trabalho e Emprego. Parte desse problema deve ser debitada à burocracia e ao aparelhamento político do Ministério por setores do governo. Mas outra parte deve-se ao tratamento dado por nossos sindicatos aos problemas que envolvem a sua situação legal. Ou seja, tem a ver com nossa compreensão ou incompreensão política da importância da legalidade como instrumento de defesa da nossa classe no estado burguês. Os patrões e governos, muitas vezes, têm se utilizado dos problemas burocráticos que envolvem a situação das entidades sindicais para atacar e criminalizar nossos movimentos, seja através do não reconhecimento dos sindicatos, da recusa à negociação coletiva, da retenção das contribuições dos associados ou da demissão de dirigentes sindicais.<br />
Nós defendemos a plena liberdade e autonomia sindical para que os trabalhadores se organizem. E lutamos pelo nosso reconhecimento legal como forma de defender nossos sindicatos em sua atuação classista em defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra os ataques dos patrões e dos governos.<br />
Por fim, precisamos dar forma estatutária a essas mudanças, superando as lacunas herdadas do CONCLAT e avançar em medidas tais como a ampliação da contribuição das entidades sindicais para 5% de sua receita, o estabelecimento de uma representação mínima de 30% para as mulheres nas instâncias da Central, registrar em Estatuto a autonomia da Central frente às organizações e partidos políticos e, ainda, aprimorar a composição e funcionamento das instâncias nacionais e regionais da Central (Coordenações e Secretarias, principalmente).</p>
<p>Plano de ação<br />
O I Congresso da Central Sindical e Popular – Conlutas deve reafirmar a busca da unidade como um objetivo permanente de nossa Central para a defesa dos direitos e da melhoria das condições de vida da classe trabalhadora. Nossa Central não poupará esforços para construir mobilizações unitárias com todos os setores que se disponham e fará um chamado permanente às direções majoritárias do movimento para que rompam com o governo e as políticas contrárias aos interesses dos trabalhadores, somando-se à luta.<br />
Da mesma forma, manterá suas iniciativas próprias, autonomia de atuação e defesa de seu programa.<br />
Consideramos que a plataforma aprovada no CONCLAT encontra-se vigente, pois as reivindicações ali levantadas não foram satisfeitas no último período.<br />
Nesse sentido, defendemos que o I Congresso atualize a plataforma, aprovando os seguintes eixos reivindicatórios:<br />
- Por um plano econômico dos trabalhadores, aumento geral de salários e garantia de recomposição automática para evitar as perdas, salários dignos para todos<br />
- Pela redução e congelamento dos preços, tarifas públicas e aluguéis<br />
- Defesa e ampliação dos direitos trabalhistas e sociais<br />
- Contra a terceirização e outras formas de precarização do trabalho<br />
- Pela redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redução salarial<br />
- Salário mínimo conforme o cálculo do DIEESE<br />
- Pela estabilidade no emprego, fim da demissão imotivada, aplicação e ampliação da Convenção 158 da OIT, fim da informalidade do trabalho, emprego para todos e todas<br />
- Defesa da aposentadoria, recomposição e reajuste das aposentadorias igual aos reajustes do salário mínimo, fim do fator previdenciário<br />
- Pelo não pagamento da dívida pública interna e externa para ter 10% do PIB para a educação e 6% do PIB para a saúde, pelo fim da DRU – Desvinculação de Receitas da União, pela revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal<br />
- Contra os cortes das verbas sociais do orçamento, valorização servidores públicos, defesa dos serviços públicos: saúde, educação, moradia, transporte, saneamento, lazer etc., defesa dos Hospitais Universitários<br />
- Contra a privatização dos aeroportos, reestatização das empresas privatizadas, Petrobras 100% estatal e Correios 100% estatal<br />
- Pela estatização do sistema financeiro<br />
- Reforma urbana, com investimento público em habitação, sob controle dos trabalhadores. Abaixo a expulsão das comunidades ameaçadas de despejo pelos governos e a polícia<br />
- Reforma agrária com o fim do latifúndio e do agronegócio, políticas públicas, apoio técnico e financiamento para o pequeno produtor rural<br />
- Em defesa do meio ambiente, contra a construção de Belo Monte, a transposição do rio São Francisco e todas as práticas capitalistas que destroem as florestas, os rios, as matas, a fauna e a flora, defesa e respeito à demarcação das terras indígenas e quilombolas<br />
- Contra a criminalização dos movimentos sociais, em defesa do direito de lutar, dos dirigentes das lutas presos e perseguidos, contra a aplicação do interdito proibitório nas ocupações e greves, em defesa do direito de greve, apuração dos crimes e punição dos assassinos dos trabalhadores rurais, chega de mortes nos conflitos sociais: direito de auto-defesa das comunidades e movimentos sociais reprimidos<br />
- Pela reintegração de todos os dirigentes sindicais demitidos e estudantes expulsos das escolas, pela retirada de todos os processos administrativos de dirigentes sindicais e militantes estudantis<br />
- Desmilitarização das polícias militares e corpos de bombeiros, vetando seu uso na repressão aos trabalhadores, comunidades pobres e movimentos populares<br />
- Defesa dos direitos humanos, pela prisão dos torturadores, mandantes, financiadores e colaboradores da ditadura militar, pela abertura de todos os arquivos do regime militar.<br />
- Pelo direito à organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, pela liberdade e autonomia sindical, pelo fim do imposto sindical<br />
- Contra todas as formas de opressão às mulheres, negros e homossexuais e demais setores oprimidos, salário igual para trabalho igual, creches para as famílias trabalhadoras, pela criminalização da homofobia<br />
- Pela unidade da luta internacional dos trabalhadores<br />
- Todo apoio à revolução árabe. Todo apoio à luta do povo sírio contra a ditadura de Assad<br />
- Todo apoio ás lutas dos trabalhadores europeus contra os planos de austeridade<br />
- Fora as tropas brasileiras do Haiti<br />
- Nenhuma confiança no governo Dilma, governadores e prefeitos.<br />
- Por um governo dos trabalhadores e por uma sociedade socialista</p>
<p>Campanhas centrais para o próximo período<br />
No momento em que fechamos essa TESE vivenciamos uma situação de polarização social no Brasil, com fortes ataques dos governos e dos patrões, resistência e luta de muitos setores da classe. Mas ainda há entre os trabalhadores ilusão e apoio ao governo Dilma, que continua contando com o aval inestimável da maioria das direções sindicais, populares e estudantis às suas políticas. Os reflexos da crise econômica internacional se fazem presentes no país, com a desaceleração da economia e redução das expectativas de crescimento. Os governos e o patronato respondem preventivamente à essa situação com mais ataques aos direitos dos trabalhadores e criminalização das suas lutas e dirigentes. Essas batalhas estão em curso. Não temos como antecipar o seu resultado e as tarefas que estarão colocadas na conjuntura de realização do Congresso. No entanto, queremos apontar alguns eixos que deverão nortear a atividade da Central.<br />
Unificação das lutas e fortalecimento da unidade de ação<br />
Os patrões e os governos endurecem o jogo com os trabalhadores, negando as reivindicações das categorias e, no caso dos governos, acenando com reformas e projetos de lei que atacam direitos de nossa classe. O espaço de unidade de ação tem cumprido um papel importante na construção de ações unitárias, envolvendo os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, dos setores privado e público, movimentos populares e estudantis. Nossa Central buscará fortalecer esse espaço e construir todas as ações comuns que forem possíveis, sem abdicar de sua intervenção independente. Ganha importância a luta contra a reforma previdenciária que o governo Dilma vem fazendo de maneira fatiada, afetando mais fortemente os servidores públicos nesse momento.<br />
Unificação das campanhas salariais do segundo semestre de 2012<br />
Os petroleiros, bancários, metalúrgicos, trabalhadores dos correios, do processamento de dados, eletricitários e outras categorias tem suas datas-bases concentradas entre setembro e novembro. A CSP Conlutas buscará unificar essas lutas em calendários e iniciativas comuns, como forma de pressionar os patrões e os trabalhadores alcançarem suas reivindicações.<br />
Campanha contra a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e suas lideranças<br />
A proximidade dos megaeventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro desencadearam uma onda de ataques às comunidades, através de remoções forçadas e um processo de “higienização” social dos centros urbanos, para favorecer a especulação imobiliária. Os enfrentamentos tendem a aumentar e a resistência será necessária. Muitas lideranças estão ameaçadas de morte ou sofrendo processos judiciais. De outra parte, há um ataque generalizado ao direito de greve dos trabalhadores, que se manifesta nos interditos proibitórios e nas multas impostas aos sindicatos, nos processos administrativos e demissões de dirigentes sindicais e ativistas com estabilidade no emprego. Esse cenário impõe a necessidade de uma retomada vigorosa das iniciativas de defesa dos trabalhadores, de suas lideranças e organizações sindicais e populares. A CAMPANHA CONTRA OS CRIMES DA COPA deve ser assumida como uma campanha de toda a Central e dos setores que organizamos para o próximo período.<br />
Campanha pelo direito à organização dos trabalhadores em seus locais de trabalho<br />
A organização de base, em sentido amplo (nos locais de trabalho, moradia e nas escolas) foi o tema escolhido para esse I Congresso, que deve aprofundar as medidas discutidas no Seminário Nacional que realizamos em novembro de 2011, cujos eixos são:<br />
- Defesa do direito político dos trabalhadores à constituírem suas organizações de base nos locais de trabalho<br />
- Inclusão, nas pautas de reivindicações das campanhas salariais dos sindicatos, do direito à organização no local de trabalho<br />
- Combate às perseguições e criminalização dos ativistas<br />
- Fomentar as iniciativas institucionais pela regulamentação do direito à organização nos locais de trabalho, estreitando contato com a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público do Trabalho e ainda junto ao Poder Legislativo.<br />
Derrotar a reforma sindical e trabalhista<br />
Nesse momento está em discussão no Congresso Nacional a retomada das reformas sindical e trabalhista, através da PEC 369, que unifica vários projetos e possui três dimensões: dá poder de negociação para federações e centrais em substituição aos sindicatos, prevalência do negociado sobre o legislado e regulamenta o direito de greve, de maneira restritiva. A Central deve assumir essa como uma campanha fundamental no próximo período.<br />
Campanha contra as privatizações<br />
O PT se igualou ao PSDB também nessa matéria e através das PPPs e diversas manobras, como a abertura de capital das estatais, concessões da exploração das bacias do pré-sal, dentre outras, executa um plano ousado de privatizações, desnacionalizando setores estratégicos da economia como a exploração do petróleo e entregando as riquezas sob controle do estado ao capital privado nacional e internacional. A realidade é a mesma nos governos do PSDB como comprova a privatização da linha 4 do metrô de São Paulo, por exemplo. É urgente e necessário lançar uma ampla campanha contra as privatizações do governo Dilma e dos governos estaduais.<br />
Campanha pela punição aos torturadores, mandantes, financiadores e colaboradores da ditadura militar e pela anistia a todos os trabalhadores, estudantes e ativistas populares e de direitos humanos perseguidos pelo regime militar</p>
<p>Um bom Congresso a todos e todas.<br />
FORTALECER A CSP CONLUTAS: Avançar na unidade na luta e na organização de base<br />
Assinam essa TESE as Diretorias das entidades sindicais:<br />
Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais<br />
STICCRMF – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza e Região/CE<br />
SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo<br />
SINTRO/CE – Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Ceará<br />
Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu – RJ<br />
SINTECT/PE – Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco<br />
SINDICONF – Sindicato dos Trabalhadores  na Indústria de Confecção Feminina de Fortaleza/CE<br />
SINDSEF/SP – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo<br />
SINDEESS – BH – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Belo Horizonte/MG<br />
Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá/MG<br />
Sindicato dos Metalúrgicos de Itabira/MG<br />
Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis/MG<br />
Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto/MG<br />
Sindicato dos Metalúrgicos de São João Del Rey/MG<br />
Sindicato dos Metalúrgicos de Governador Valadares/MG<br />
Sindicato dos Metalúrgicos de Pirapora/MG<br />
SISEMJUN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte/CE<br />
SIAMTC – Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito da Região do Cariri/CE<br />
SINTETI/CE  &#8211; Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Intermunicipal e interestadual do Ceará<br />
SINDJUSTIÇA/CE – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará<br />
SINTSEM – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço  Público Municipal de Limoeiro do Norte CE<br />
SINSERJ – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço  Público Municipal de Jaguaruana/CE<br />
SINTSEQ – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Quixeré/CE<br />
SINDIODONTO – Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará<br />
E ainda:<br />
Minoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte/CE<br />
Minoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Ceará<br />
Oposição CSP CONLUTAS no Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará<br />
Minoria do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará/SINDIUTE<br />
OPOSIÇÃO CSP CONLUTAS NA EDUCAÇÃO/RN<br />
OPOSIÇÃO CSP CONLUTAS NA BASE DO SINAI/RN<br />
Movimento Educação em Luta – Oposição Sind-UTE MG</p>
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		<item>
		<title>Dilma oferece 4,6% de reajuste para os trabalhadores da IMBEL</title>
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		<pubDate>Wed, 04 Apr 2012 12:32:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sindicato</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Dinheiro tem mas Dilma utiliza para o pagamento dos juros de amortização da divida externa e a divida publica. 
A auditoria da divida calcula que Dilma reservou 47% para pagar aos banqueiros internacionais mas reserva 4,6 de reajuste para os trabalhadores da IMBEL.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Uma verdadeira vergonha a proposta do governo DILMA para o reajuste dos trabalhadores da IMBEL apenas 4,6% ou seja não atinge nem o IPCA do Periodo. Como pode o governo dilma em um ano que foi recorde de arrecadação e 2011 terminou com o pib em 8,7% com crescimento economico, com todos estes elementos  favoraveis propor aos trabalhadores um reajuste rebaixado como este. </p>
<p>A explicação esta na politica economica adotada pelo Governo Federal que visa usar mais da metade do PIB para o pagamento das dividas externas e internas, transferindo todo o dinheiro para os bolsos de especuladores internacionais e banqueiros.</p>
<p>O trabalhadores da IMBEL não podem ficar parados vendo passivamente DILMA tirar dos trabalhadores e dar para as empresas. Para além disso a empresa vem diminuindo de tamanho neste ultimos anos. hoje a empresa tem 30% de trabalhadores a menos que no periodo passado, a empresa não esta produzindo pois todo mercado de vendas e produção de armas esta nas mãos da TAURUS empresa de capital internacional. </p>
<p>Tudo isso culpa da politica conciente do Governo Dilma de privelegiar as empresas multinacionas em detrimento da IMBEL, que caminha a passos largos rumo ao sucatemaneto.</p>
<p>Nosso sindicato esta convocando um ato em defesa dos trabalhadores da IMBEL para esta quinta feira, na portaria da empresa a partir das 06:00 horas da manha para protestas e alertar os trabalhadores e a populaçao sobre a politica privatista de DILMA para a IMBEL e o descaso com os trabalhadores.</p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>MAHLE fecha 2011 com lucros de 189,3 milhões.</title>
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		<pubDate>Tue, 20 Mar 2012 15:02:29 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sindicato</dc:creator>
				<category><![CDATA[Jornais]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.sindmetalitajuba.com.br/?p=1495</guid>
		<description><![CDATA[MAHLE Metal Leve S.A. registra receita líquida de vendas de R$2.236,8
milhões no exercício social 2011 e EBITDA de R$400,4 milhões.
Receita Líquida de Vendas atingiu R$2.236,8 milhões, 22,7% maior que em
2010 (R$1.823,4 milhões), cujo impacto significativo contempla a aquisição
da empresa MAHLE Participações.
EBITDA atingiu R$400,4 milhões, 48,5% maior se comparado com o ano de
2010 (R$269,7 milhões), representando uma margem EBITDA de 17,9%, 3,1
p.p. maior em relação a 2010.
R$189,3 milhões de Lucro Líquido, 126,2% maior que o lucro líquido de
2010.
]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A fabricante de autopeças Mahle Metal Leve registrou lucro de R$ 189,3 milhões no ano passado, superando em mais de duas vezes o desempenho de 2010, quando os ganhos somaram R$ 83,7 milhões.</p>
<p>De acordo com a companhia, o resultado é atribuído ao cenário econômico interno, estimulado pela demanda do mercado automotivo, às atividades operacionais da Mahle Participações e a um melhor desempenho financeiro.</p>
<p>A companhia encerrou o ano com receita líquida de vendas de R$ 2,236 bilhões no exercício, 22,7% maior que R$ 1,82 bilhão registrado em 2010, já contemplando os números da Mahle Participações.</p>
<p>No mercado interno, as vendas da companhia subiram 15,1%, para R$ 1,41 bilhão, como resultado de um avanço de 16,1% no mercado de peças de reposição e 14,5% no faturamento com o negócio de equipamentos originais. Já no mercado externo, a receita da Mahle Metal Leve subiu 22,7%, chegando a R$ 2,23 bilhões.</p>
<p>Com isso, o resultado operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebtida, na sigla em inglês) ficou positivo em R$ 400,4 milhões no ano passado, o que representa uma alta de 48,5% na comparação anual. A margem Ebtida apresentou um crescimento de 3,1 pontos percentuais, para 17,9%.</p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>Com 72% dos votos Chapa 1 da CSP-CONLUTAS vence eleição</title>
		<link>http://www.sindmetalitajuba.com.br/com-72-dos-votos-chapa-1-da-csp-conlutas-vence-eleicao</link>
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		<pubDate>Sat, 17 Mar 2012 11:03:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sindicato</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.sindmetalitajuba.com.br/?p=1483</guid>
		<description><![CDATA[Os metalurgicos escolheram com 72% dos votos a CHAPA 1 d CSP CONLUTAS vecedora das eleições. A categoria disse não ao projeto da CUT e do governo e venceu o projeto da CSP CONLUTAS de luta e independente e governos  patrões]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A Chapa 1, da CSP-Conlutas, venceu a eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajuba, Paraisopolis e Região, com 72%% dos votos válidos. A apuração terminou às 3 da madrugada desta sexta-feira, no ginásio do bairro Santa Rosa A Chapa 2, da CUT, ficou com apenas 28% dos votos.</p>
<p>Na apuração, o clima de euforia tomou conta do ginásio, entre militantes, trabalhadores e dirigentes sindicais, reforçando o caráter democrático da eleição. Todo o processo eleitoral, da coleta à contagem dos votos, foi realizado democraicamente com esta no estatuto por representantes das duas chapas.</p>
<p> Mesmo com trabalhadores de feria e com afastamentos por problemas de saude, os trabalhadores compareceram as urnas, e uderma votar. A Chapa 1 saiu vitoriosa na ampla maioria das fábricas. </p>
<p>Com o resultado, a CSP-Conlutas, à qual o Sindicato se filiou em 2004, dá continuidade à sua trajetória à frente de um dos maiores sindicatos da categoria metalúrgica no país, com 13 mil trabalhadores em sua base.</p>
<p>O Sindicato representa metalúrgicos de mais de 150 empresas de nossa região Entre elas estão a MALHLE, HELIRAS, DELPHI.IMBEL ORTENG, ALSTOM e outras.</p>
<p>“Foi uma batalha importante. Democraticamente a categoria decidiu o futuro da entidade. Agradecemos a toda a categoria pela participação no processo eleitoral e pela confiança no projeto da atual diretoria e da CSP-Conlutas. Agora é seguir adiante para a classe trabalhadora se defender dos ataques das empresas e dos governos. A categoria sai mais unida da eleição para enfrentar esse desafio”, afirma Carlinhos diretor do sindicato  menbro da chapa 1.</p>
<p>A nova diretoria toma posse no mes de maio<br />
. Parabéns  todos</p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>Apuração dos votos tem inicio hoje a partir das 24 horas.</title>
		<link>http://www.sindmetalitajuba.com.br/apuracao-dos-votos-tem-inicio-hoje-a-partir-das-24-horas</link>
		<comments>http://www.sindmetalitajuba.com.br/apuracao-dos-votos-tem-inicio-hoje-a-partir-das-24-horas#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 15 Mar 2012 19:00:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sindicato</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.sindmetalitajuba.com.br/?p=1478</guid>
		<description><![CDATA[As votações acabam as 23:00 horas na DELPHI . A partir dai se inicia a apuração dos votos das eleições.A apuração  dos votos dos metalurgicos era a partir das 24 horas no ginasio do bairro Sata Rosa e todos os metalurgicos estão convidados a comparecer e assistir decisão fibal dos metalurgicos.

]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Os metalurgicos da categoria compareceram em peso para votar e ajudar as escolher a nova direção do sindicato para o trienio 2012 -2015. Metalurgicos (as) de todas as fabricas puderam participar de um processo democrático e com a absoluta transparêcia.</p>
<p>A comissão eleitoral finalizou o processo eleitoral demonstrando o quanto foi democratico as eleições sindicais deste ano. A decisão será dos trabalhadores  que irão definir os rumos da entidade para o proximo periodo.</p>
<p>As votações acabam as 23:00 horas na DELPHI . A partir dai se inicia a apuração dos votos das eleições.</p>
<p>A apuração  dos votos dos metalurgicos era  a partir das 24 horas no ginasio do bairro Sata Rosa e todos os metalurgicos estão convidados a comparecer e assistir decisão final dos metalurgicos.</p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.sindmetalitajuba.com.br/apuracao-dos-votos-tem-inicio-hoje-a-partir-das-24-horas/feed</wfw:commentRss>
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		</item>
		<item>
		<title>Seminário dos Trabalhadores da IMBEL apontou para necessidade de investimentos do governo !</title>
		<link>http://www.sindmetalitajuba.com.br/seminario-dos-trabalhadores-da-imbel-apontou-para-necessidade-de-investimentos-do-governo</link>
		<comments>http://www.sindmetalitajuba.com.br/seminario-dos-trabalhadores-da-imbel-apontou-para-necessidade-de-investimentos-do-governo#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 09 Mar 2012 12:16:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sindicato</dc:creator>
				<category><![CDATA[Jornais]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.sindmetalitajuba.com.br/?p=1473</guid>
		<description><![CDATA[O seminário ajudou á avançar na compreensão  do papel do governo nos ataques aos trabalhadores e a diminuição da empresa. Para Além disso o seminário ajudou a construir a unidade em torno de nossa campanha salarial, e os participantes do seminário aprovaram que o sindicato conceda o café da manha para os trabalhadores pela nas assembléias, toda decisão por assembléia, e toda estrutura jurídica a favor de nossa luta.

Sindicatos ligados ao  Governo federal boicotaram o seminário !
O Seminário aconteceu por iniciativa de nosso sindicato e da CSP-CONLUTAS, pois os sindicatos de Magé , Juiz de Fora, Rio e Piquete, decidiram não participar do seminário e assim não moveram nenhum esforço para construir o evento. Estes sindicatos são representados pela CTB / CUT e Força Sindical, apoiam o governo federal e por isso optaram por não participar de um seminário que teve como centro cobrar de Dilma mais investimentos na IMBEL.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A luta dos trabalhadores contra o sucateamento da IMBEL, este foi o tema do 1º Seminário dos trabalhadores da IMBEL, realizado neste ultimo sábado dia 03 de março, na casa da criança. O seminário que contou com o apoio e participação dos integrantes da CHAPA, abordou temas importantes para os trabalhadores da IMBEL. </p>
<p>Elementos  quer ajudaram a compreender melhor o papel do governo no processo de sucateamento da empresa, como a falta de encomendas por parte do governo, cortes em investimento na ordem de 3 Bilhões, e manutenção pelo governo do monopólio de fabricação e vendas de armas nas mão de empresa privadas.</p>
<p>Além disso o Seminario ajudou a esclarecer o caráter do PCS que a empresa ira implantar, com o objetivo de organizar a empresa para ter poucos trabalhadores e produzir cada vês menos, combinando a criação de poucos cargos reunindo muitas funções. No final do Seminário os trabalhadores aprovaram o calendário de lutas para a campanha salarial e a consolidação de nossa reivindicações com o tema ‘Dilma, se tem dinheiro eu quero o meu! Aumento real Já !</p>
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		<title>Metalurgicos vão as urnas dias 14 e 15 de março para decidir rumos da entidade !</title>
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		<pubDate>Fri, 09 Mar 2012 11:58:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sindicato</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Os metalurgicos (as) se preparam para ir as urnas nos dias 14 ne 15 de março para esolher a direção do sindicato para os proximos 3 anos 
CONFIRA.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Os metalúrgicos sindicalizados têm um importante compromisso com a democracia operária nos dias 14 e 15 de março. Os sócios e sócias irão eleger a diretoria que estará à frente do Sindicato nos próximos três anos (2012-2015). É uma grande responsabilidade, afinal, está em jogo os rumos da entidade e da luta em defesa dos seus direitos.</p>
<p>Haverá urnas fixas nas principais fábricas. Outras passarão pelas empresas de forma itinerante, cobrindo os horários de todos os turnos. </p>
<p>Também haverá urnas na sede e subsedes do Sindicato para atender aos trabalhadores que estão em férias ou em licença, ou ainda para aqueles que trabalham em empresas com menos de quatro funcionários. Aposentados e metalúrgicos desempregados há até seis meses também votam no Sindicato.</p>
<p>A direção da entidade está sendo disputada pela Chapa 1, a Chapa do Sindicato/CSP-Conlutas, que representa a atual diretoria; e pela Chapa 2, da CUT.</p>
<p>Apuração<br />
 A apuração será em Itajuba em local ainda a definir e sera logo após o fim da coleta dos votos. Todos os trabalhadores podem acompanhar. A fiscalização e contagem dos votos serão feitas por pessoas indicadas pelas duas chapas, garantindo assim a lisura do processo.</p>
<p>Vote. É seu direito!</p>
<p>Votar é um direito de todo metalúrgico sindicalizado. Nenhum chefe ou patrão pode proibir os trabalhadores de participarem das eleições. Em algumas fábricas, entretanto, os patrões recorrem à velha estratégia de conceder férias coletivas para os funcionários, com o objetivo de afastá-los do processo eleitoral. Esta manobra é vergonhosa, mas aqui não funciona. O Sindicato mantém urnas na Sede e subsedes justamente para atender os trabalhadores que não estão nas fábricas. Se você tem companheiros de trabalho que estão nesta situação, avise-os para que compareçam ao Sindicato no dia da eleição, das 9h às 18h.</p>
<p>Não deixe que os patrões interfiram neste momento em que só o trabalhador pode participar. É muito importante que os metalúrgicos votem e decidam sobre os rumos da história do Sindicato e das lutas da nossa categoria!</p>
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		<title>Com 57% dos votos, CSP-Conlutas vence eleição contra CTB/CUT !</title>
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		<pubDate>Fri, 02 Mar 2012 19:36:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>sindicato</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[A Chapa 1, da CSP-Conlutas, venceu a eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, com 57,68% dos votos válidos. A apuração terminou às 12h30 desta sexta-feira, dia 2, no ginásio da Escola Estadual João Cursino. A Chapa 2, da CTB, ficou com 42,32% dos votos.
 
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			<content:encoded><![CDATA[<p>A Chapa 1, da CSP-Conlutas, venceu a eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, com 57,68% dos votos válidos. A apuração terminou às 12h30 desta sexta-feira, dia 2, no ginásio da Escola Estadual João Cursino. A Chapa 2, da CTB, ficou com 42,32% dos votos.</p>
<p>Na apuração, o clima de euforia tomou conta do ginásio, entre militantes, trabalhadores e dirigentes sindicais, reforçando o caráter democrático da eleição. Todo o processo eleitoral, da coleta à contagem dos votos, foi realizado paritariamente por representantes das duas chapas.</p>
<p>A chapa 1 é encabeçada por Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, atual diretor do Sindicato e trabalhador da General Motors. A eleição teve uma das votações mais expressivas dos últimos anos, com a participação de 11.638 trabalhadores associados. A Chapa 1 saiu vitoriosa na ampla maioria das fábricas. Foram 6.551 para a Chapa 1 contra 4.806 para a Chapa 2. Foram registrados 1,11% de votos brancos e 1,13% de votos nulos. </p>
<p>Com o resultado, a CSP-Conlutas, à qual o Sindicato se filiou em 2004, dá continuidade à sua trajetória à frente de um dos maiores sindicatos da categoria metalúrgica no país, com 43 mil trabalhadores em sua base.</p>
<p>O Sindicato representa metalúrgicos de mais de 900 empresas de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá. Entre elas estão General Motors, Embraer, Gerdau, Panasonic e Hitachi.</p>
<p>“Foi uma batalha importante. Democraticamente a categoria decidiu o futuro da entidade. Agradecemos a toda a categoria pela participação no processo eleitoral e pela confiança no projeto da atual diretoria e da CSP-Conlutas. Agora é seguir adiante para a classe trabalhadora se defender dos ataques das empresas e dos governos. A categoria sai mais unida da eleição para enfrentar esse desafio”, afirma Macapá.</p>
<p>A nova diretoria toma posse no dia 23 de maio. Hoje o Sindicato é dirigido por Vivaldo Moreira Araújo</p>
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